Numa reviravolta inédita, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ, publicou ontem (20.02.20) decisão sobre a Ação 0001326-82.2018.8.16.0150 de Mandado de Segurança, impetrado pelo Prefeito AIRTON COPATTI, o qual contestava o trâmite de sua cassação, conduzida irregularmente pelo presidente da Câmara PAULO VASATTA  e aprovada também pelos vereadores:  VALDECIR NORO, TÂNIA MAFFINI, TONICO, GESILA e JULIANA LADEIA COSTA do VICE-ZADO, anulando/cassando a decisão do Juiz de Santa Helena sobre a “regularidade” da condução do processo na câmara e votação desses vereadores que não respeitaram o Decreto 201/1967 no trâmite da cassação, impedindo a defesa a elaborando parecer final apenas pelo Vereador Noro sem ouvir os demais membros da comissão, vereadores TITI  e EDSON.

Com a decisão do Tribunal de anular a sentença do Juiz por questão de Ordem Pública, a Ação de Contestação da regularidade ou irregularidades da decisão dos vereadores que cassaram COPATTI, volta à estaca zero, ou seja, a regularidade ou irregularidade da cassação praticadas pelo Presidente Paulo Vasatta e relator Noro, voltará a ser questionada, não só pelo Prefeito COPATTI, mas também pelo vereador TITI,  uma vez que o Tribunal decidiu que o vereador TITI, como foi Presidente da Comissão do Processo de Cassação, obrigatoriamente, deve participar como parte da AÇÃO proposta por COPATTI, podendo apresentar sua contestação ou defesa, bem como juntar documentos novos, provando as irregularidades, inclusive levantadas por ele.


Assim, com a anulação da sentença do Juiz, tanto COPATTI, como o Vereador TITI , o qual votou contra a cassação, vão poder fazer sua defesa e apresentar novas provas e documentação, comprovando que os vereadores que votaram pela cassação, o fizeram puramente por motivos e interesses políticos contrariados, como confessado em entrevista pela vereadora Juliana do vice-Zado, demostrando assim que todo o processo foi um conluio entre referida vereadora e vice, encampada por interesses políticos dos vereadores da oposição que não conseguiram eleger seu candidato, o prefeito Juce, e pretendiam se manter no poder, como aliás foram contemplados na nova estrutura do Zado.

Aliás, a leitura atenta da decisão do Tribunal, a qual foi por unanimidade de seus desembargadores, deixa claro que houve irregularidades na condução do processo de cassação do prefeito pelo Presidente da Câmara Paulo Vasatta, por isso continua como réu na Ação, como também irregularidades  na condução da Comissão Processante da Cassação, especialmente na condução da Sessão de Deliberações, citando, inclusive, as reclamações do Vereador TITI e do Vereador Edson Wans, os quais não foram ouvidos e atendidos pelo Presidente da Câmara Paulo Vasatta, não oportunizando a defesa de Copatti, uma vez que mesmo sendo alertado pela Assessoria Jurídica da Câmara que o parecer final deveria ser feito pela Comissão, o vereador Noro fez o parecer sozinho sem ouvir os demais.

Assim, toda a falácia até aqui propaladas pelos vereadores que cassaram o prefeito COPATTI, bem como pelo vice-Zado, de que a Justiça ou Juiz teria decidido pela “regularidade” da cassação, cai por terra, pois com a decisão superior do TRIBUNAL de anular a sentença do Juiz local, vão ter que explicar novamente ao Juiz e, especialmente, ao seus eleitores e provar novamente que suas decisões não foram políticas e que não se beneficiaram do conluio da cassação apoiada pela vereadora Juliana e seu vice-Zado. Afinal as centenas de nomeações em cargos de comissão e empregos diretos e através de terceirizadas provam ao contrário.

Da mesma forma a Rádio Grande Lago, terá que explicar a notícia “Fake news” divulgada no programa noticioso Rotativa no Ar, na quarta feira (19.02.20), portanto, um dia antes da divulgação da sentença, a qual noticiou que o Tribunal havia decidido pela confirmação da decisão do juiz local e legalidade/regularidade do processo de Cassação promovido pela Câmara por denúncia de um membro de “organização” inexistente. Quando a verdade é completamente oposta, ou seja, o Tribunal decidiu pela ANULAÇÃO/CASSAÇÃO da sentença do Juiz local, como pode ser visto pelo extrato da decisão, ou seja, não validou o processo de Cassação nem decidiu que os vereadores agiram dentro da lei ou cumprindo o decreto 201/67.

Portanto, as irregularidades questionadas e apontadas na Ação do Mandado de Segurança, impetrado pelo Prefeito Copatti, não só continuam, como poderão ser reforçadas com o ingresso na Ação do vereador e Presidente da Comissão TITI, o qual votou contra a cassação e que teria poderes para, inclusive propor ações para impedir a continuidade do processo, trazendo assim, novas provas e com isso modificar, não só a decisão do Juiz local em um novo julgamento, como do próprio Tribunal e caso de novo recurso, o qual em sua decisão já deu indícios de que houve irregularidades e não cumprimento da lei no processo de cassação conduzida pelo Presidente da Câmara Paulo Vasatta.

Com essa decisão do Tribunal de Cassar a sentença do Juiz local, poderá se fazer justiça, devolvendo assim o cargo ao prefeito legitimamente eleito pelo povo COPATTI,  o qual foi surrupiado por interesses políticos de meia dúzia de vereadores que, em conluio com a vereadora do vice-Zado e membros  de uma “organização” que nunca existiu, transformaram a prefeitura em balcão de negócios, bastando para isso acompanhar o Diário Oficial e as centenas e milionárias contratações da terceirizada Costa Oeste, já conhecida nas ruas como “prefeiturinha” paralela do prefeito parceiro.

Todavia, os eleitores e apoiadores do prefeito legítimo COPATTI, os quais são a maioria, não devem se iludir ou ter esperanças e o motivo é simples, pois se a Justiça/Tribunal demorou quase três anos para decidir sobre a anulação da sentença, certamente o reinício e julgamento final das irregularidades da Comissão de Cassação conduzida autoritariamente pelo Presidente, quando deveria ser pelo Presidente da Comissão TITI, não terminará até as próximas eleições.

Assim os traidores e comparsas da cassação vão continuar usufruindo do poder, usurpado de quem legitimamente foi eleito até consumir todo o orçamento que no ano passado foi de mais de 303 milhões, comprovando assim, que a demora no julgamento, não é justiça, ao contrário, compensa, pois estimula abusos de poder, impunidades e os conluios de interesses de meia dúzia e seus comparsas, sendo que para sustentar esse estado de coisas, conta também com a maioria absoluta da imprensa e mídia local “chapa branca” que somente no ano de 2019, recebeu dos cofres públicos do vice-Zado, o melhor do povo, através da agência de Publicidade N & N, R$ 1.129.964,88, ou seja, quase 100 mil reais ao mês, apenas para copiar e colar o que a assessoria de imprensa da prefeitura indica ou publicar “mini anúncios oficiais”, sendo que algumas rádios também recebem gordas verbas  da Câmara, apenas para transmitir a sessão. Assim tudo em “família” sempre com o respaldo de assessorias “pro-bônus” externas, especialistas em “legalizar” tudo, mas que já são objeto de investigação policial e do Ministério Público.

Por outro lado, a história tem demonstrado que as pessoas e, especialmente, o eleitor que foi enganado, podem perdoar tudo, menos os traidores. Afinal, como já dizia um velho sábio: “os traidores/políticos podem enganar muitos ao mesmo tempo, mas não todos ao mesmo tempo”.

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