O atual Prefeito Vice-Zado, em menos de dois anos de mandado obtido por Impeachment, tem causado espanto pelo número de horas máquinas contratadas de empreiteiras, pois faz pouco mais de seis meses que foram contratadas 26 mil horas ao custo de R$ 5.051.605,00 e, na semana que passou, foi publicado o edital de Pregão 029/2020 para abertura no próximo dia 16, com mais 28.000 horas máquinas com previsão dos custos de mais R$ 5.806.400,00, em média 6,7% a mais por hora máquina, somando assim, mais de 10 milhões.

 Estima-se que com essa quantidade de 54 mil horas máquinas, daria quase para remover a cidade. É como se uma máquinas trabalhasse 8 horas por dia durante mais de 6.750 dias ou mais de 25 anos interruptos.

O estranho é que a prefeitura de Santa Helena possuir uma das maiores estruturas e frotas de máquinas pesadas da região e já existe fundadas suspeitas sobre execução ou prestação efetiva dos serviços dessas 26 mil horas em seis meses, sendo que há informações que agentes do Tribunal de Contas já estariam investigando a efetiva prestação, inclusive existe áudio circulante de agricultor questionando que não teria recebido as horas máquinas anotadas.

Na verdade é que a atual gestão montou uma verdadeira “indústria” da terceirização com várias “prefeiturinhas” paralelas, em todos os setores, inclusive, de horas máquinas em que surgiram várias “empresas”, as quais disponibilizaram alguma máquina para ser contratada pelo prefeitura, como se pode ver pela relação, cujos dados foram obtidos do Portal da Transparência do próprio Município:

Pelo que se observa da relação e preços praticados, não se trata propriamente de uma licitação em que os concorrentes disputam e oferecem o melhor preço, mas de uma verdadeira “distribuição” de “lotes ou itens”, pois como se observa pelo Edital desta nova Licitação, Pregão 020/2020, as horas máquinas foram dividas “providencialmente” em 30 itens ou lotes com 500, 1000 ou 2000 horas, facilitando, assim, a divisão entre as empreiteiras sem nenhuma competição ou vantagem no preço para o Município, ou seja, para o contribuinte que vai pagar o preço cheio e ainda corrigido.

Quem tiver ainda dúvida quanto as possíveis empresas que irão “vencer” os lotes ou itens do próximo pregão, bastará conferir o Diário Oficial logo após a abertura, prevista para o dia 16 de março de 2020 e comparar a relação dos nomes dos licitantes vencedores anteriores constantes da planilha acima e os vencedores do licitação atual.

Todavia, questionamentos e suspeitas também estão sendo apuradas quanto a aquisição, em duas “licitações”, de 20 mil toneladas de calcário, as quais foram distribuídas ao agricultores em poucos dias em 2019, mas que, a exemplo das horas máquinas, não se tem a publicação da relação dos produtores beneficiados. Afinal por questões lógicas de quantidade, tempo de transporte, tempo de distribuição e período de safras, as contas de execução das milhares de horas máquinas não fecham, a não ser que se trabalhasse dia e noite interruptamente, sendo que, as mesmas suspeitas existem na distribuição de milhares de m3 de pedra brita e cascalho já licitados.

Como existe um poder legislativo “independente”, cuja principal função é fiscalizar os gastos públicos, diante de tantas suspeitas, o mínimo a fazer, seria a instauração de uma Comissão Especial de Investigação, a fim de apurar se as milhares de horas máquinas licitadas, bem como de calcário, pedras britas, cascalho e outros serviços, foram realmente prestados ou executados pela prefeitura ou empresas licitadas. Bastava para isso começar com um simples requerimento solicitando a relação completa dos beneficiados, inclusive das requisições ou solicitações dos agricultores e dos projetos elaborados. Afinal o poder legislativo custou aos cofres públicos em 2019 R$ 2.510.893,00, ou seja, R$ 297.988,11 por vereador e, pelo que se sabe, nenhuma Comissão Especial de Inquérito, sobre obras ou serviços, foi instaurada após a condução do vice ao cargo.

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