Há mais de dois anos que a população de Santa Helena vem percebendo um aumento exagerado de expedição de identidade a imigrantes de outros países, com destaque ao Paraguai, os quais estão fixando residência no Município, especialmente na Reserva da Itaipu, mais conhecida como Curva do Ogregon.


Órgãos de imigração, Organizações e Agentes já vinham fiscalização e monitoramento essa estranha e exagerada imigração de estrangeiros, mas também da migração e fixação de indígenas de outros Municípios e Regiões, pois entendiam que não era espontânea, mas sim que havia algum órgão ou agente facilitador.


E parece que há mesmo facilitadores, pois com o cerco das pistas e, manifestações vindo a público de pessoas que teria tido custos ou sido cobrados, indevidamente, para regularização da identidade de imigrante, fez com que na semana passada, mais precisamente no dia 20 de setembro de 2019, “surpreendentemente” a fim de evitar envolvimento, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, iniciasse uma investigação que envolve outro Conselho, de sua responsabilidade e fiscalização, o Conselho Tutelar.

PUBLICAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO PELO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, CONFIRMA AS SUSPEITAS



Para entender o “imbróglio” ou escândalo, basta ler com atenção o Resolução 062/2019, publicada no Diário Oficial do Município em 26.09.2019, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –CMDCA, o qual reproduzimos abaixo.


Pelos termos da Resolução, apenas agora, o Conselho da Criança, inicia uma investigação de fatos que vêm ocorrendo há pelo menos dois anos, que é a irregularidade e facilitação na emissão de documento de identidade nacional, com suspeita de envolvimento de agentes, veículos e verbas públicas do Município.


O Portal da Transparência da Folha de Santa Helena, através de sua rede de colaboradores, já havia obtido inúmeras informações de que veículo de propriedade da Municipalidade a disposição de Conselho, fazia até três viagens a Foz do Iguaçu, para a emissão e regularização de identidade nacional de estrangeiros junto ao Órgão Federal, com informações de que que “declarações” de residência suspeitas, bem como preenchimento de documentos eram realizados por agente de Conselho com a suspeita de cobrança ou custas extras.


A situação é tão grave e escandalosa que, a se confirmar, pode gerar um escândalo internacional, vez que, além das informações das irregularidades das emissão de documentos de imigração de estrangeiros, também pode envolve a fixação de inúmeras aldeias indígenas, as quais estão se alojando nas Reservas as margem do lago de Itaipu, cuja reintegração foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal.


Assim, se confirmada a facilitação de imigração de estrangeiros ou a fixação de indígenas, inclusive, agentes e estruturas públicas, o Município de Santa Helena, poderá estar sendo objeto de fraude, não só político, eleitoral ou de obtenção de benefícios públicos, bem como no cadastramento e reivindicando das demarcações das terras de agricultores de Santa Helena e região.


OCUPAÇÃO DAS RESERVAS DO LAGO ITAIPU É UM FATO


Com todos esses fatos vindo à tona e tornando-se públicos, espera-se que o Conselho da Criança, não apenas abra uma investigação para se livrar da responsabilidade ou atribuir a responsabilidade a terceiros, como ocorre mormente no âmbito Municipal e também que não apure apenas os 2º quadrimestre de 2019, pois é público e, os fatos demonstram que a facilitação de ingresso de imigrantes e indígenas para receber benefícios públicos, especialmente aqueles de responsabilidade do Conselho, já vem ocorrendo com muita intensidade, há a mais de 2 anos, merecendo o acompanhamento do Ministério Público, da Polícia Federal e outros órgãos ligados e, ao final, a punição dos responsáveis, afinal, se comprovada a fraude na imigração, certamente, causará ou já está causando, inúmeros prejuízos ao sistema público de benefícios e até eleitorais, sem contar nas polêmicas demarcações das terras.

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