Com a ajuda de uma “lupa” e de vários colaboradores especialistas em decifrar os números de balanços inelegíveis publicados pelo prefeito Vice-Zado de forma dificultar o conhecimento, a FOLHA vai mostrar para o contribuinte, como a maior arrecadação da história do Munícipio, mais de 300 milhões, foram consumidos em 2019.

Para começar, a previsão de 2019, segundo a aprovação da Lei Orçamentaria, era arrecadar pouco mais de 171 milhões, mas inúmeras arrecadações extras em decorrência da alta arrecadação dos Royalties e dos saldos anteriores, segundo o balanço republicado no dia 19.02.20, a arrecadação foi de mais de 303,1 milhões, 76,69% a mais que o previsto. Vem daí as inúmeras suplementações de orçamentos solicitadas e sempre aprovadas por unanimidade dos vereadores que apoiam o seu Vice-Zado, conduzido ao cargo através de uma cassação política, sendo que o Tribunal de Justiça, há poucos dias, anulou a sentença o juiz que havia decidido sobre sua legalidade.

A atual gestão deve arrecadar cerca de 800 milhões em valores atualizados o que corresponde a soma de 3 gestões anteriores: Silom, Gico e Rita juntos.

Os números da arrecadação, bem como dos gastos desta gestão são impressionantes e batem todos os recordes, pois se considerarmos a previsão de arrecadação para este ano de 2020, a qual também deve ultrapassar aos 300 milhões por conta dos saldos e excessos de arrecadações, a atual administração, 2017/2020 terá em mãos a maior arrecadação da história, cerca de 800 milhões em valores atualizados.

O Valor é tão impressionante, que é praticamente igual à soma da arrecadação de três administrações anteriores: Silom 2001/2004, com 273 milhões, Gico 2005/2008, com 238 milhões e Rita 2009/2012 com 298 milhões e, representa 50% a mais do que a administração anterior do ex-Juce 2013/2016, o qual já havia arrecadado o recorde de 507 milhões

Segundo o balanço dos últimos dois anos, os investimentos na indústria foi praticamente zero.

Todavia, um dos dados que mais chama a atenção nos balanços da atual gestão, é que ao verificar os investimentos no setor industrial, praticamente nenhum valor foi destinado. Embora houvesse a promessa de grandes investimentos para gerar centenas de empregos na iniciativa privada, como foi a promessa do frigorífico e dos incentivos as indústrias existentes e aos novos parques industriais tudo ficou na promessa ou nos custos dos projetos que não saíram do papel.

Por outro lado, chega a ser chocante outro dado verificado nos balanços, bem como constatado nas inúmeras despesas divulgadas no Diário Oficial e Portal do próprio Município, pois verifica-se que mais de 3 milhões foram gastos em todo tipo de shows e estruturas de eventos, especialmente na praia, sem que isso gerasse qualquer emprego permanente na iniciativa privada. É como se o dinheiro público do contribuinte, fosse queimado nos shows de fogos de artifícios e todo tipo de atrações circenses, as quais são disponibilizadas de graça para os “turistas”, sendo que os mesmos apenas passam parte da noite nos shows ou finais de semana, mas consomem energia, água e toda uma estrutura mantida pelos cofres públicos ou contribuinte santaelenense, mas que a insignificante arrecadação não paga um mês dessa manutenção.

Enquanto isso, as pequenas indústrias que receberam alguns incentivos no passado, ainda aguardam a regularização e não sabem como vão conseguir cumprir as exigências das reformas e instalação das estruturas do Corpo de Bombeiros, condição para que o Alvará de funcionamento seja liberado pela Prefeitura.

Gastos milionários com pessoal, comissionados, horas extras, indenizações, diárias e empresas terceiradas consomem mais da metade da receitas, inclusive dos Royalties.

Se o Município tivesse que viver ou se sustentar, apenas da receita normal de sua arrecadação e transferência dos governos, como vive a maioria dos mais de 5 mil municípios do Brasil, Santa Helena estaria praticamente falida e seus administradores enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Afinal, apenas com os gastos com pessoal efetivo e comissionado de cerca de 900 cargos, no ano de 2019, foram consumidos mais de 66 milhões, uma média de 5,5 milhões ao mês, grande parte decorrentes de indenizações, quinquênios, horas extras e diárias para poucos, já que a grande maioria do funcionalismo recebe salários normais sem tais acréscimos.

Todavia, além desses 66 milhões consumidos com a folha de pagamento dos efetivos e comissionados, o Município montou uma  verdadeira “prefeiturinha” paralela através da contratação de várias empresas terceirizadas de prestação de toda sorte de serviços, tais como: limpeza, jardinagem, conservação, vigias, ajudantes de creche, escolas, lazer, esportes, médicos/hospitais, dentistas/clínicas, etc, etc. Observando, ainda, que uma única terceirizada, a Costa Oeste, faturou somente em 2019 o valor de R$19.542.948,40 e na atual gestão foram mais de 50 milhões, mas paga aos seus empregados sub-salários, enquanto recebe altas comissões apenas para administrar em um escritório improvisado as mais de 500 vagas preenchidas e intermediadas por indicações.

Assim, se considerássemos somente a arrecadação do Município, sem a receitas dos royalties, a qual não chega aos 80 milhões ao ano, as despesas apenas com os gastos de pessoal efetivo e as várias empresas terceirizados, ultrapassariam a casa dos 100 milhões, ou seja, se o Município dependesse apenas de sua arrecadação, estaria tecnicamente falido e não conseguiria sequer pagar o pessoal efetivo e manter uma das empresas terceirizadas.

Uso dos royalties para contração de empresas terceirizadas e para manter uma máquina administrativa ineficiente que consome mais de 100 milhões, zerando o orçamento e impossibilitando investimentos produtivos que gerem empregos e renda.

Em 2019, segundo o balanço, o Município bateu todos os recordes no recebimento de royalties, foram mais de 122,7 milhões, uma média de 10,2 milhões ao mês.

Assim, a arrecadação de 2019, sem as sobras do anos anteriores, que foi de 209,7 milhões, quase 60% vieram das receitas do Royalties. Como o prefeito não pode gastar todas as receitas dos Royalties com pessoal efetivos ou comissionados por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal que limita o valor. Os prefeitos, especialmente, aqueles que recebem vultosas somas de royalties, como é o caso de Santa Helena, buscaram, montar uma prefeitura paralela para contratar apadrinhados e indicados, através de empresas terceirizadas, as chamadas “ONGs sem fins lucrativos” fugindo, assim, dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, usando para isso os recursos excedentes dos Royalties. Com essas prefeiturinhas paralelas, além de tentar fugir da Lei de Responsabilidade Fiscal pelo excesso de gastos com pessoal, podem manipular a contratação de pessoal através dessas terceirizadas, com isso podem manter o conhecido “cabresto” dos eleitores para as próximas eleições, contratando e demitindo conforme as conveniências, ao contrário do pessoal efetivo concursado, tanto é que o atual gestor Zado, extinguiu dezenas de cargos efetivos de motoristas, operadores de máquinas e enfermeiros e contratou na mesma função através da terceirizadas Costa Oeste, bem como distribuindo e concedendo bens públicos a um “hospital” particular, o qual recebeu em 2019 R$ 2.320.635,00 e, cujo contrato deve ser renovado com dispensa de licitação por mais 12 meses por 340 mil mensais, R$ 4.080.000,00, 75 % a mais.  Enquanto isso, o novo Posto de Saúde, concluído a mais de uma ano, continua sem utilização.

 Aliás, esse tipo contração, além de demonstrar o abuso de e ilegalidades, tem causado, especialmente, ao Município de Santa Helena, o melhor, ao contribuinte, milionários prejuízos, sendo que, mesmo com inúmeros processos, condenações, cassações de direitos políticos de vários ex-prefeitos, como foi o caso dos envolvidos das terceirizadas IBIDEC e CONFIANCE, em que o Tribunal de Costas esta pedindo a devolução de mais de 12,7 milhões a ex-prefeito e administradora desse “instituto”. Todavia, os administradores, não perdem o vício e continuam com a prática abusiva de contratar através das terceirizadas sem qualquer observação aos princípios de isonomia, imparcialidade e moralidade pública, utilizando para tanto os royalties, os quais deveriam ser para compensar as perdas dos santa-helenenses e gerar empregos efetivos na iniciativa privada e não no acúmulos dos empregos públicos ou paralelos, os quais apenas geram despesas e não produzem bens ou receitas para o desenvolvimento sustentável do Município.

Todavia, informações, dão conta de que no mês de janeiro de 2020, o repasse dos royalties foram reduzidos de um média de 10,3 para apenas 4,4 milhões, ou seja, 57% a menos. Mas parece que a história se repete e, como os demais, o atual gestor, apenas pensa nas próximas eleições e não nas próximas gerações e, pela prática, pretende usar os saldos de caixa e sobras dos anos anteriores de mais de 100 milhões que, somado ao orçamento de 2020 de mais de 218 milhões, terá disponível, novamente, mais de 300 milhões, para movimentar a máquina administrativa e distribuir toda sorte de benefícios a “fundo perdido” de “programas” providencialmente aprovados, tais como: pedra brita, materiais de construção, horas máquinas, contratações de pessoal  por meio de terceirizadas e contratações de projetos e mais projetos para distribuir para empreiteiras e limpar o caixa como fez a administração passada, sem nada realizar. É o mesmo modo “operandi” que somente o eleitor pode mudar, pois se depender da demora da justiça e da atuação independente dos vereadores que, conforme as conveniências se comportam como “vaquinhas de presépio” nada vai mudar, salientando que, conforme o balanço, a câmara gastou em 2019 R$ 2.510.893,00, uma média ano de R$ 278.988,11 e uma média mensal de R$ 23.249,00 por vereador.

Veja abaixo uma planilha resumida com os principais gastos, nos diversos setores e secretarias da administração, agora de forma legível e não como foram divulgados, os quais serão complementados e detalhados nas próximas edições da FOLHA:

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